Título | Conteúdo | Data |
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Decreto 06/2024 | Dispõe sobre a instituição do programa de escolas em tempo integral no município de Lagoa de Dentro-PB e dá outras providências | 30 de maio de 2024 |
Decreto 04/2024 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências | 29 de maio de 2024 |
Decreto 03/2024 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências | 8 de fevereiro de 2024 |
Decreto 01/2024 | Regulamenta, no âmbito da administração pública do município de Lagoa de Dentro/PB, estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências | 2 de janeiro de 2024 |
Decreto 27/2023 | Publicação o plano anual de contratações do ano de 2024 | 29 de dezembro de 2023 |
Decreto 26/2023 | Regulamenta a elaboração do plano de contratações anual – PCA, no âmbito do município de Lagoa de Dentro | 29 de dezembro de 2023 |
Decreto 25/2023 | Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) | 29 de dezembro de 2023 |
Decreto 24/2023 | Atualiza a unidade de referência fiscal do município de Lagoa de Dentro (URFIM) | 29 de dezembro de 2023 |
Decreto 23/2023 | Decreta Ponto Facultativo | 6 de dezembro de 2023 |
Decreto 22/2023 | Decreta ponto facultativo | 30 de outubro de 2023 |
Decreto 21/2023 | Decreta ponto facultativo | 10 de outubro de 2023 |
Decreto 20/2023 | Decreta ponto facultativo | 6 de setembro de 2023 |
Decreto 19/2023 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidade da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal | 28 de agosto de 2023 |
Decreto 18/2023 | Regulamenta o artigo 39 da Lei Complementar de nº 10/2024 | 24 de julho de 2023 |
Decreto 17/2023 | Regulamenta a Lei Complementar de nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios | 24 de julho de 2023 |
Decreto 16/2023 | Estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol | 21 de julho de 2023 |
Decreto 15/2023 | Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica | 13 de julho de 2023 |
Decreto 13/2023 | Decreta ponto facultativo | 5 de junho de 2023 |
Decreto 12/2023 | Declara utilidade pública, para fins de desapropriação | 25 de abril de 2023 |
Decreto 11/2023 | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio | 4 de abril de 2023 |
Decreto 10/2023 | Constitui comissão permanente de licitação | 4 de abril de 2023 |
Decreto 09/2023 | Decreta ponto facultativo | 3 de abril de 2023 |
Decreto 08/2023 | Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terrenos que especifica | 27 de março de 2023 |
Decreto 07/2023 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado (PSS) regido pelo Edital de nº 01/2023 | 27 de fevereiro de 2023 |
Decreto 06/2023 | Convoca a 8ª conferência municipal de saúde | 23 de fevereiro de 2023 |
Decreto 05/2023 | Decreta ponto facultativo | 16 de fevereiro de 2023 |
Decreto 04/2023 | Decreto ponto facultativo | 18 de janeiro de 2023 |
Decreto 02/2023 | Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro | 4 de janeiro de 2023 |
Decreto 01/2023 | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio | 4 de janeiro de 2023 |
Decreto 02/2022 | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio | 3 de janeiro de 2023 |
Decreto 96/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 30 de dezembro de 2022 |
Decreto 95/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 30 de dezembro de 2022 |
Decreto 94/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 30 de dezembro de 2022 |
Decreto 93/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 30 de dezembro de 2022 |
Decreto 101/2022 | Concede férias coletivas aos servidores do magistério do município de Lagoa de Dentro, no período compreendido de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, em cumprimento a Lei municipal de nº 421/2010, e dá outras providências | 29 de dezembro de 2022 |
Decreto 99/2022 | Regulamenta a lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Lagoa de Dentro/PB | 16 de dezembro de 2022 |
Decreto 98/2022 | Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do município de Lagoa de Dentro para o exercício fiscal do ano de 2023 e dá outras providências | 16 de dezembro de 2022 |
Decreto 97/2022 | Atualiza a URFIM – Unidade de referência fiscal do município de Lagoa de Dentro do ano de 2023 e dá outras providências | 16 de dezembro de 2022 |
Decreto 92/2022 | Dispõe sobre transposição/transferência de dotação orçamentária da despesa, e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 90/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 89/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 91/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 86/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 84/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 83/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 82/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 1 de dezembro de 2022 |
Decreto 88/2022 | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, dos expedientes nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022 | 22 de novembro de 2022 |
Decreto 81/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de novembro de 2022 |
Decreto 80/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de novembro de 2022 |
Decreto 79/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de novembro de 2022 |
Decreto 76/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de novembro de 2022 |
Decreto 75/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de novembro de 2022 |
Decreto 74/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de novembro de 2022 |
Decreto 77/2022 | Transfere o feriado do dia do servidor público comemorado no dia 28/10/2022 (sexrta-feira) para o dia 31/10/2022 e declara ponto facultativo | 27 de outubro de 2022 |
Decreto 72/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de outubro de 2022 |
Decreto 71/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de outubro de 2022 |
Decreto 69/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de outubro de 2022 |
Decreto 68/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de outubro de 2022 |
Decreto 67/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de outubro de 2022 |
Decreto 70/2022 | Dispõe sobre normas para o processo de escolha de candidatos para o desempenho da função de Diretor Escolar ou cargo equivalente da rede pública do Município de Lagoa de Dentro | 5 de setembro de 2022 |
Decreto 66/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de setembro de 2022 |
Decreto 65/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de setembro de 2022 |
Decreto 64/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de setembro de 2022 |
Decreto 63/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de agosto de 2022 |
Decreto 62/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de agosto de 2022 |
Decreto 63-A/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino em virtude dos danos causados pelas chuvas fortes no Município de Lagoa de Dentro | 8 de julho de 2022 |
Decreto 61/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial | 4 de julho de 2022 |
Decreto 60/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de julho de 2022 |
Decreto 59/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de julho de 2022 |
Decreto 58/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial | 1 de junho de 2022 |
Decreto 18/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de junho de 2022 |
Decreto 14/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de maio de 2022 |
Decreto 17/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de maio de 2022 |
Decreto 16/2022 | Convoca a 1ª conferência municipal e saúde mental de Lagoa de Dentro | 14 de abril de 2022 |
Decreto 15/2022 | Decreta ponto facultativo | 13 de abril de 2022 |
Decreto 13/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 6 de abril de 2022 |
Decreto 10/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 6 de abril de 2022 |
Decreto 08/2022 | Decreta Ponto facultativo | 23 de fevereiro de 2022 |
Decreto 07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 1 de fevereiro de 2022 |
Decreto 06/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 25 de janeiro de 2022 |
Decreto 01/2022 | Constitui a comissão permanente de licitação | 3 de janeiro de 2022 |
Decreto 56/2021 | Atualiza a URFIM | 31 de dezembro de 2021 |
Decreto 57/2021 | Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU | 31 de dezembro de 2021 |
Decreto 54/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 53/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 52/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 51/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 50/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 48/2021 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 47/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de dezembro de 2021 |
Decreto 55/2021 | Dispõe sobre inscrição, anulação, cancelamento e baixa de restos a pagar processados e não processados no exercício do ano de 2020 até 31 de dezembro de 2020 | 23 de dezembro de 2021 |
Decreto 49/2021 | Abre crédito suplementar para o fim que especifica e da outras providências | 16 de dezembro de 2021 |
Decreto 46/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 14 de dezembro de 2021 |
Decreto 44/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 14 de dezembro de 2021 |
Decreto 43/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 8 de novembro de 2021 |
Decreto 41/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial | 8 de novembro de 2021 |
Decreto 39/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 8 de novembro de 2021 |
Decreto 38/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 8 de novembro de 2021 |
Decreto 33/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | 8 de novembro de 2021 |
Decreto 45/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus no município de Lagoa de Dentro | 1 de novembro de 2021 |
Decreto 42/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 26 de outubro de 2021 |
Decreto 40/2021 | Torna ponto facultativo o dia 11 de outubro de 2021 | 8 de outubro de 2021 |
Decreto 37/2021 | Dispõe sobre o retorno das aulas semipresenciais – modelo hibrido, na rede municipal de ensino | 15 de setembro de 2021 |
Decreto 36/2021 | Altera pregoeiro e membros da equipe de apoio | 15 de setembro de 2021 |
Decreto 35/2021 | Altera a comissão permanente de licitação do município | 15 de setembro de 2021 |
Decreto 34/2021 | Torna ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 | 3 de setembro de 2021 |
Decreto 32/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 31 de agosto de 2021 |
Decreto 31/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 31 de agosto de 2021 |
Decreto 29/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 31 de agosto de 2021 |
Decreto 26/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 11 de agosto de 2021 |
Decreto 30/2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Lagoa de Dentro | 4 de agosto de 2021 |
Decreto 28/2021 | Regulamenta a criação fundo municipal da infância e adolescência – FIA | 22 de julho de 2021 |
Decreto 27/2021 | Regulamenta a lei de nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos | 21 de julho de 2021 |
Decreto 24/2021 | Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos | 28 de junho de 2021 |
Decreto 23/2021 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais | 23 de junho de 2021 |
Decreto 25/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus no município | 21 de junho de 2021 |
Decreto 22/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus | 4 de junho de 2021 |
Decreto 21/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras medidas | 1 de junho de 2021 |
Decreto 20/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus | 21 de maio de 2021 |
Decreto 17/2021 | Estabelece o plano de adequação do município de Lagoa de Dentro para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC | 5 de maio de 2021 |
Decreto 16/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 4 de maio de 2021 |
Decreto 15/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 30 de abril de 2021 |
Decreto 14/2021 | Prorroga o estado de calamidade pública, instituído pelo decreto municipal nº 18, de 07 de abril de 2020, no município de Lagoa de Dentro, decorrente do surto epidêmico de coronavírus | 14 de abril de 2021 |
Decreto 13/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo novo coronavírus | 27 de março de 2021 |
Decreto 12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 25 de março de 2021 |
Decreto 10/2021 | Dispõe sobre comitê municipal de monitoramento das medidas para o enfrentamento da covid-19 | 13 de março de 2021 |
Decreto 11/2021 | Prorroga, altera e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela covid-19 | 12 de março de 2021 |
Decreto 09/2021 | Institui comissão permanente de avaliação de bens imóveis na forma que especifica e dá outras providências | 5 de março de 2021 |
Decreto 08/2021 | Estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19 | 24 de fevereiro de 2021 |
Decreto 06/2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e da administração do Município de Lagoa de Dentro | 11 de fevereiro de 2021 |
Decreto 07/2021 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências | 11 de fevereiro de 2021 |
Decreto 05/2024 | Dispõe sobre inscrição, anulação, cancelamento e baixa de restos a pagar processados e não processados nos exercícios dos anos de 2016, 2017, 2018 até 31 de dezembro de 2019 | 12 de janeiro de 2021 |
Decreto 04/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias | 11 de janeiro de 2021 |
Decreto 03/2021 | Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro e dá outras providências | 4 de janeiro de 2021 |
Decreto 02/2021 | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. | 4 de janeiro de 2021 |
Decreto 01/2021 | Exonera cargos em comissão, anula os contratos por excepcional interesse publico | 4 de janeiro de 2021 |
Decreto 69/2020 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU do município de Lagoa de Dentro para o exercício fiscal do ano de 2020 e dá outras providências | 29 de dezembro de 2020 |
Decreto 68/2020 | Atualiza a URFIM – Unidade de Referência Fiscal do Município de Lagoa de Dentro para o exercício fiscal do ano de 2021 | 29 de dezembro de 2020 |
Decreto 67/2020 | Dispõe sobre o expediente facultativo nas repartições e órgão da Administração Pública Municipal de Lagoa de Dentro | 23 de dezembro de 2020 |
Decreto 66/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 10 de dezembro de 2020 |
Decreto 64/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de dezembro de 2020 |
Decreto 59/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de dezembro de 2020 |
Decreto 62/2020 | Determina o retorno imediato dos servidores municipais de Lagoa de Dentro, diante da aproximação do término do mandato da atual gestão | 1 de dezembro de 2020 |
Decreto 61/2020 | Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados lotados na Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro | 1 de dezembro de 2020 |
Decreto 60/2020 | Homologa os termos de rescisão unilateral dos contratos de aluguel do município de Lagoa de Dentro | 1 de dezembro de 2020 |
Decreto 57/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de novembro de 2020 |
Decreto 56/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de novembro de 2020 |
Decreto 56/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de novembro de 2020 |
Decreto 56/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de novembro de 2020 |
Decreto 55/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de novembro de 2020 |
Decreta 54/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 29 de outubro de 2020 |
Decreto 53-A/2020 | Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para instituir a comissão de … | 29 de outubro de 2020 |
Decreto 53/2020 | Decreta ponto Facultativo em comemoração ao dia do servidor público | 27 de outubro de 2020 |
Decreto 52/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial | 23 de outubro de 2020 |
Decreto 51/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 13 de outubro de 2020 |
Decreto 50/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 9 de outubro de 2020 |
Decreto 49/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial | 5 de outubro de 2020 |
Decreto 48/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de outubro de 2020 |
Decreto 47/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 5 de outubro de 2020 |
Decreto 46/2020 | Prorroga a revogação do decreto nº 10 de 18 de março de 2020 | 1 de outubro de 2020 |
Decreto 44/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 28 de setembro de 2020 |
Decreto 43/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 14 de setembro de 2020 |
Decreto 45/2020 | Revoga artigos do decreto nº10, de 18 de março de 2020 | 3 de setembro de 2020 |
Decreto 53/2020-B | Prorroga a revogação dos artigos do decreto nº 10 de 18 de março de 2020 | 3 de setembro de 2020 |
Decreto 42/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de setembro de 2020 |
Decreto 41/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de setembro de 2020 |
Decreto 40/2020 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial | 31 de agosto de 2020 |
Decreto 39/2020 | Institui o comitê de enfrentamento da pandemia da CIVID-19 na rede municipal de ensino | 28 de agosto de 2020 |
Decreto 38/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 17 de agosto de 2020 |
Decreto 37/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 12 de agosto de 2020 |
Decreto 34/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 6 de agosto de 2020 |
Decreto 36/2020 | Prorroga a vigência do decreto municipal nº 33/2020 | 4 de agosto de 2020 |
Decreto 32/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 6 de julho de 2020 |
Decreto 35/2020 | Decreta luto oficial por 02(dois) dias pelo falecimento e ex-servidor municipal | 2 de julho de 2020 |
Decreto 33/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da validade dos decretos municipais e dá outras providências | 1 de julho de 2020 |
Decreto 31/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 30 de junho de 2020 |
Decreto 30/2020 | Dispõe sobre adoção de Flexibilização de atividade econômicas, essenciais e religiosas no âmbito municipal e determina novas medidas de combate a Covid-19 | 19 de junho de 2020 |
Decreto 29/2020 | Decreta luto oficial de três dias em virtude do falecimento do prefeito de Guarabira (PB) Zenóbio Toscano de Oliveira | 14 de junho de 2020 |
Decreto 27/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 | 2 de junho de 2020 |
Decreto 27/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 1 de junho de 2020 |
Decreto 26/2020 | Revoga o decreto de nº 13/2019, que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terrenos que especifica, destinados à execução de planos de urbanização | 21 de maio de 2020 |
Decreto 25/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 12 de maio de 2020 |
Decreto 24/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 8 de maio de 2020 |
Decreto 24/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 8 de maio de 2020 |
Decreto 23/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 8 de maio de 2020 |
Decreto 21/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 8 de maio de 2020 |
Decreto 22/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 | 4 de maio de 2020 |
Decreto 20/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 24 de abril de 2020 |
Decreto 19/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) | 20 de abril de 2020 |
Decreto 18/2020 | Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Lagoa de Dentro-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá … | 7 de abril de 2020 |
Decreto 17/2020 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências | 6 de abril de 2020 |
Decreto 16/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 5 de abril de 2020 |
Decreto 14/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 27 de março de 2020 |
Decreto 13/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências | 27 de março de 2020 |
Decreto 12/2020 | Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências | 23 de março de 2020 |
Decreto 11/2020 | Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus | 20 de março de 2020 |
Decreto 10/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais ante ao contexto de decretação de Emergencia em saúde pública de interesse nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) definida pela organização mundial de saúde (OMS) e dá outras providências | 18 de março de 2020 |
Decreto 09/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional supementar | 4 de março de 2020 |
Decreto 08/2020 | Decreta ponto facultativo | 21 de fevereiro de 2020 |
Decreto 06/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de fevereiro de 2020 |
Decreto 05/2020 | Regulamenta a utilização do uso do solo público para o comércio ambulante no município de Lagoa de Dentro | 9 de janeiro de 2020 |
Decreto 03/2020 | Determina o retorno de servidores públicos cedidos, e devolve os disponibilizados ao Poder Público | 7 de janeiro de 2020 |
Decreto 04/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de janeiro de 2020 |
Decreto 02/2020 | Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro | 2 de janeiro de 2020 |
Decreto 01/2020 | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio | 2 de janeiro de 2020 |
Decreto 50/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial | 31 de dezembro de 2019 |
Decreto 49/2019 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 23 de dezembro de 2019 |
Decreto 44/2019 | Decreta ponto facultativo | 19 de dezembro de 2019 |
Decreto 46/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 17 de dezembro de 2019 |
Decreto 45/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 16 de dezembro de 2019 |
Decreto 43/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de dezembro de 2019 |
Decreto 42/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de dezembro de 2019 |
Decreto 37/2019 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da professora Valdenize dos Santos Souza | 15 de novembro de 2019 |
Decreto 41/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 14 de novembro de 2019 |
Decreto 40/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 14 de novembro de 2019 |
Decreto 39/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de novembro de 2019 |
Decreto 36/2019 | Revoga o decreto 24/2019, que dispõe sobre a reabertura de prazos para a realização de prova de titulos | 29 de outubro de 2019 |
Decreto 35/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de outubro de 2019 |
Decreto 34/2019 | Dispõe sobre a convocação de conselheiros e servidores públicos municipais para darem suporte ao primeiro processo unificado de escolha para os conselheiros tutelares de Lagoa de Dentro | 13 de setembro de 2019 |
Decreto 33/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de setembro de 2019 |
Decreto 32/2019 | Decreta luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento da senhora Maria Severina de Oliveira | 29 de agosto de 2019 |
Decreto 31/2019 | Dispõe sobre a suspensão de contrato com a empresa Arnóbio Joaquim Domingos da Silva -EPP | 8 de agosto de 2019 |
Decreto 30/2019 | Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências | 6 de agosto de 2019 |
Decreto 29/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de agosto de 2019 |
Decreto 28/2019 | Declara situação de Emergência financeira na administração pública de Lagoa de Dentro | 12 de julho de 2019 |
Decreto 27/2019 | Dispõesobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do sindicalista e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de lagoa de dentro, sr. Lourival Paulo Tavares, e dá outras providências | 6 de julho de 2019 |
Decreto 26/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 2 de julho de 2019 |
Decreto 25/2019 | Cria a comissão intersetorial responsável pela organização dos trabalhos de elaboração do plano municipal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto | 28 de junho de 2019 |
Decreto 24/2019 | Dispõe sobre a reabertura de prazos para a realização de provas de títulos, altera itens do edital do concurso público de nº 001/2015 e dá outras providências | 28 de junho de 2019 |
Decreto 23/2019 | Dispõe sobre acumulação de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público deste município de Lagoa de Dentro | 25 de junho de 2019 |
Decreto 22/2019-A | Decreta ponto facultativo e dá outras providências | 14 de junho de 2019 |
Decreto 22/2019 | Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública, no município de Lagoa de Dentro | 14 de junho de 2019 |
Decreto 21/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de junho de 2019 |
Decreto 20/2019 | Nomeia os membros da comissão de avaliação de bens moveis inservíveis ao uso do município | 30 de maio de 2019 |
Decreto 18/2019 | Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão sobre o imóvel que menciona e dá outra providências | 21 de maio de 2019 |
Decreto 16/2019 | Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão sobre o imóvel que menciona e dá outras providências | 21 de maio de 2019 |
Decreto 15/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do ex-prefeito Raul Rodrigues da Costa | 9 de maio de 2019 |
Decreto 12/2019 | Decreta ponto facultativo | 15 de abril de 2019 |
Decreto 11/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial | 5 de abril de 2019 |
Decreto 14/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemetar | 3 de abril de 2019 |
Decreto 10/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 3 de abril de 2019 |
Decreto 08/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 4 de março de 2019 |
Decreto 09/2019 | Convoca a 6ª conferência municipal de saúde de Lagoa de Dentro | 1 de março de 2019 |
Decreto 07/2019 | Decreta ponto facultativo e dá outras providencias | 1 de março de 2019 |
Decreto 06/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 13 de fevereiro de 2019 |
Decreto 05/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar | 16 de janeiro de 2019 |
Decreto 04/2019 | Cancelamento de praça de taxi por descumprir normas da Lei 444-2011 de 30 de novembro de 2011 | 15 de janeiro de 2019 |
Decreto 03/2019 | Constitui a comissão de defesa civil do município de Lagoa de Dentro | 7 de janeiro de 2019 |
Decreto 02/2019 | Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro | 2 de janeiro de 2019 |
Decreto 01/2019 | Designa pregoeiro e equipe de apoio do município de Lagoa de Dentro | 2 de janeiro de 2019 |
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