A equipe da DeskGov vem, por meio desta, sanar algumas dúvidas e, ao mesmo tempo, esclarecer algumas informações a respeito da Transparência Pública do município de Lagoa de Dentro, especificamente referente ao Portal Institucional da Prefeitura Municipal em relação ao “aplicativo” Turmalina, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Em tempo, a DeskGov informa que todas as informações relacionadas ao Poder Executivo do referido município estão em conformidade com a legislação e de acordo com a Lei de Acesso à Informação, bem como em consonância com o que estabelece o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – Órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
SOBRE O TURMALINA – DO TCE-PB
O Turmalina, que é um robô responsável, em tese, pelo monitoramento dos Portais Institucionais das Prefeituras no estado passa, ainda, por um processo de atualização e, segundo o próprio Tribunal de Contas da Paraíba, o referido robô apresenta algumas instabilidades em relação ao processamento de informações de diversos portais de várias Prefeituras, atribuindo, inclusive, pontuações incompatíveis e omissões de informações que não são detectadas pelo Turmalina, mas que estão inseridas nos Portais Institucionais das Prefeituras. Portanto, a oscilação da posição do Portal da Transparência da Prefeitura de Lagoa de Dentro no ranking do Turmalina ocorre devido as instabilidades da fase experimental/teste a qual encontra-se o referido sistema de monitoramento do TCE-PB.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE LAGOA DE DENTRO
O site da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro encontra-se devidamente atualizado em todos os quesitos de Transparência Pública, inclusive com todas as tags (propriedades) solicitadas pela ferramenta já foram devidamente inseridas no Portal da Prefeitura desde o mês de janeiro, atendendo, portanto, todos os pré-requisitos legais estabelecidos pelo Órgão Fiscalizador e pela Lei de Acesso à Informação.
Diante do exposto, ratificamos que a Prefeitura de Lagoa de Dentro atende todos os requisitos de Transparência Pública estabelecidos dentre os Princípios Constitucionais no que diz respeito à Administração Pública, em conformidade com a legalidade, publicidade e eficiência, bem como o estabelecido pelo TCE-PB.
Neste sentido torna-se evidente, portanto, que a informação obtida pelo Turmalina não condiz com a realidade da Transparência Pública de Lagoa de Dentro, tendo em vista que o robô encontra-se, como supracitado, em fase experimental/teste, o que causa oscilação no ranking dos portais e, também, divergência de informação obtidas pelo robô.
Assessoria/DeskGov
