No Result
View All Result
No Result
View All Result

Decretos

TítuloConteúdoData
Decreto 06/2024Dispõe sobre a instituição do programa de escolas em tempo integral no município de Lagoa de Dentro-PB e dá outras providências30 de maio de 2024
Decreto 04/2024Decreta ponto facultativo e dá outras providências29 de maio de 2024
Decreto 03/2024Decreta ponto facultativo e dá outras providências8 de fevereiro de 2024
Decreto 01/2024Regulamenta, no âmbito da administração pública do município de Lagoa de Dentro/PB, estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências2 de janeiro de 2024
Decreto 27/2023Publicação o plano anual de contratações do ano de 202429 de dezembro de 2023
Decreto 26/2023Regulamenta a elaboração do plano de contratações anual – PCA, no âmbito do município de Lagoa de Dentro29 de dezembro de 2023
Decreto 25/2023Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)29 de dezembro de 2023
Decreto 24/2023Atualiza a unidade de referência fiscal do município de Lagoa de Dentro (URFIM)29 de dezembro de 2023
Decreto 23/2023Decreta Ponto Facultativo6 de dezembro de 2023
Decreto 22/2023Decreta ponto facultativo30 de outubro de 2023
Decreto 21/2023Decreta ponto facultativo10 de outubro de 2023
Decreto 20/2023Decreta ponto facultativo6 de setembro de 2023
Decreto 19/2023Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidade da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal28 de agosto de 2023
Decreto 18/2023Regulamenta o artigo 39 da Lei Complementar de nº 10/202424 de julho de 2023
Decreto 17/2023Regulamenta a Lei Complementar de nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios24 de julho de 2023
Decreto 16/2023Estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol21 de julho de 2023
Decreto 15/2023Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica13 de julho de 2023
Decreto 13/2023Decreta ponto facultativo5 de junho de 2023
Decreto 12/2023Declara utilidade pública, para fins de desapropriação25 de abril de 2023
Decreto 11/2023Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio4 de abril de 2023
Decreto 10/2023Constitui comissão permanente de licitação4 de abril de 2023
Decreto 09/2023Decreta ponto facultativo3 de abril de 2023
Decreto 08/2023Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terrenos que especifica27 de março de 2023
Decreto 07/2023Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado (PSS) regido pelo Edital de nº 01/202327 de fevereiro de 2023
Decreto 06/2023Convoca a 8ª conferência municipal de saúde23 de fevereiro de 2023
Decreto 05/2023Decreta ponto facultativo16 de fevereiro de 2023
Decreto 04/2023Decreto ponto facultativo18 de janeiro de 2023
Decreto 02/2023Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro4 de janeiro de 2023
Decreto 01/2023Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio4 de janeiro de 2023
Decreto 02/2022Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio3 de janeiro de 2023
Decreto 96/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências30 de dezembro de 2022
Decreto 95/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências30 de dezembro de 2022
Decreto 94/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências30 de dezembro de 2022
Decreto 93/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências30 de dezembro de 2022
Decreto 101/2022Concede férias coletivas aos servidores do magistério do município de Lagoa de Dentro, no período compreendido de 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, em cumprimento a Lei municipal de nº 421/2010, e dá outras providências29 de dezembro de 2022
Decreto 99/2022Regulamenta a lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Lagoa de Dentro/PB16 de dezembro de 2022
Decreto 98/2022Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do município de Lagoa de Dentro para o exercício fiscal do ano de 2023 e dá outras providências16 de dezembro de 2022
Decreto 97/2022Atualiza a URFIM – Unidade de referência fiscal do município de Lagoa de Dentro do ano de 2023 e dá outras providências16 de dezembro de 2022
Decreto 92/2022Dispõe sobre transposição/transferência de dotação orçamentária da despesa, e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 90/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 89/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 91/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 86/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 84/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 83/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 82/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências1 de dezembro de 2022
Decreto 88/2022Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, dos expedientes nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol FIFA 202222 de novembro de 2022
Decreto 81/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de novembro de 2022
Decreto 80/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de novembro de 2022
Decreto 79/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de novembro de 2022
Decreto 76/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de novembro de 2022
Decreto 75/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de novembro de 2022
Decreto 74/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de novembro de 2022
Decreto 77/2022Transfere o feriado do dia do servidor público comemorado no dia 28/10/2022 (sexrta-feira) para o dia 31/10/2022 e declara ponto facultativo27 de outubro de 2022
Decreto 72/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de outubro de 2022
Decreto 71/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de outubro de 2022
Decreto 69/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de outubro de 2022
Decreto 68/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de outubro de 2022
Decreto 67/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de outubro de 2022
Decreto 70/2022Dispõe sobre normas para o processo de escolha de candidatos para o desempenho da função de Diretor Escolar ou cargo equivalente da rede pública do Município de Lagoa de Dentro5 de setembro de 2022
Decreto 66/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de setembro de 2022
Decreto 65/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de setembro de 2022
Decreto 64/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de setembro de 2022
Decreto 63/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de agosto de 2022
Decreto 62/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de agosto de 2022
Decreto 63-A/2022Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino em virtude dos danos causados pelas chuvas fortes no Município de Lagoa de Dentro8 de julho de 2022
Decreto 61/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial4 de julho de 2022
Decreto 60/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de julho de 2022
Decreto 59/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de julho de 2022
Decreto 58/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial1 de junho de 2022
Decreto 18/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de junho de 2022
Decreto 14/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de maio de 2022
Decreto 17/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de maio de 2022
Decreto 16/2022Convoca a 1ª conferência municipal e saúde mental de Lagoa de Dentro14 de abril de 2022
Decreto 15/2022Decreta ponto facultativo13 de abril de 2022
Decreto 13/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar6 de abril de 2022
Decreto 10/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar6 de abril de 2022
Decreto 08/2022Decreta Ponto facultativo23 de fevereiro de 2022
Decreto 07/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar1 de fevereiro de 2022
Decreto 06/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar25 de janeiro de 2022
Decreto 01/2022Constitui a comissão permanente de licitação3 de janeiro de 2022
Decreto 56/2021Atualiza a URFIM31 de dezembro de 2021
Decreto 57/2021Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU31 de dezembro de 2021
Decreto 54/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de dezembro de 2021
Decreto 53/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de dezembro de 2021
Decreto 52/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de dezembro de 2021
Decreto 51/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de dezembro de 2021
Decreto 50/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de dezembro de 2021
Decreto 48/2021Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial30 de dezembro de 2021
Decreto 47/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de dezembro de 2021
Decreto 55/2021Dispõe sobre inscrição, anulação, cancelamento e baixa de restos a pagar processados e não processados no exercício do ano de 2020 até 31 de dezembro de 202023 de dezembro de 2021
Decreto 49/2021Abre crédito suplementar para o fim que especifica e da outras providências16 de dezembro de 2021
Decreto 46/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar14 de dezembro de 2021
Decreto 44/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar14 de dezembro de 2021
Decreto 43/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar8 de novembro de 2021
Decreto 41/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial8 de novembro de 2021
Decreto 39/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar8 de novembro de 2021
Decreto 38/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar8 de novembro de 2021
Decreto 33/2021Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar8 de novembro de 2021
Decreto 45/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus no município de Lagoa de Dentro1 de novembro de 2021
Decreto 42/2021Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais26 de outubro de 2021
Decreto 40/2021Torna ponto facultativo o dia 11 de outubro de 20218 de outubro de 2021
Decreto 37/2021Dispõe sobre o retorno das aulas semipresenciais – modelo hibrido, na rede municipal de ensino15 de setembro de 2021
Decreto 36/2021Altera pregoeiro e membros da equipe de apoio15 de setembro de 2021
Decreto 35/2021Altera a comissão permanente de licitação do município15 de setembro de 2021
Decreto 34/2021Torna ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021  3 de setembro de 2021
Decreto 32/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências31 de agosto de 2021
Decreto 31/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências31 de agosto de 2021
Decreto 29/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar31 de agosto de 2021
Decreto 26/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar11 de agosto de 2021
Decreto 30/2021Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Lagoa de Dentro4 de agosto de 2021
Decreto 28/2021Regulamenta a criação fundo municipal da infância e adolescência – FIA22 de julho de 2021
Decreto 27/2021Regulamenta a lei de nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos21 de julho de 2021
Decreto 24/2021Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos28 de junho de 2021
Decreto 23/2021Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais23 de junho de 2021
Decreto 25/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus no município21 de junho de 2021
Decreto 22/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus4 de junho de 2021
Decreto 21/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras medidas1 de junho de 2021
Decreto 20/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus21 de maio de 2021
Decreto 17/2021Estabelece o plano de adequação do município de Lagoa de Dentro para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC5 de maio de 2021
Decreto 16/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências4 de maio de 2021
Decreto 15/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar30 de abril de 2021
Decreto 14/2021Prorroga o estado de calamidade pública, instituído pelo decreto municipal nº 18, de 07 de abril de 2020, no município de Lagoa de Dentro, decorrente do surto epidêmico de coronavírus14 de abril de 2021
Decreto 13/2021Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo novo coronavírus27 de março de 2021
Decreto 12/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar25 de março de 2021
Decreto 10/2021Dispõe sobre comitê municipal de monitoramento das medidas para o enfrentamento da covid-1913 de março de 2021
Decreto 11/2021Prorroga, altera e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela covid-1912 de março de 2021
Decreto 09/2021Institui comissão permanente de avaliação de bens imóveis na forma que especifica e dá outras providências5 de março de 2021
Decreto 08/2021Estabelece novas medidas de enfrentamento à pandemia causada pela covid-1924 de fevereiro de 2021
Decreto 06/2021Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e da administração do Município de Lagoa de Dentro11 de fevereiro de 2021
Decreto 07/2021Decreta ponto facultativo e dá outras providências11 de fevereiro de 2021
Decreto 05/2024Dispõe sobre inscrição, anulação, cancelamento e baixa de restos a pagar processados e não processados nos exercícios dos anos de 2016, 2017, 2018 até 31 de dezembro de 2019  12 de janeiro de 2021
Decreto 04/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias11 de janeiro de 2021
Decreto 03/2021Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro e dá outras providências4 de janeiro de 2021
Decreto 02/2021Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.4 de janeiro de 2021
Decreto 01/2021Exonera cargos em comissão, anula os contratos por excepcional interesse publico4 de janeiro de 2021
Decreto 69/2020Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU do município de Lagoa de Dentro para o exercício fiscal do ano de 2020 e dá outras providências29 de dezembro de 2020
Decreto 68/2020Atualiza a URFIM – Unidade de Referência Fiscal do Município de Lagoa de Dentro para o exercício fiscal do ano de 202129 de dezembro de 2020
Decreto 67/2020Dispõe sobre o expediente facultativo nas repartições e órgão da Administração Pública Municipal de Lagoa de Dentro23 de dezembro de 2020
Decreto 66/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar10 de dezembro de 2020
Decreto 64/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de dezembro de 2020
Decreto 59/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de dezembro de 2020
Decreto 62/2020Determina o retorno imediato dos servidores municipais de Lagoa de Dentro, diante da aproximação do término do mandato da atual gestão1 de dezembro de 2020
Decreto 61/2020Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados lotados na Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro1 de dezembro de 2020
Decreto 60/2020Homologa os termos de rescisão unilateral dos contratos de aluguel do município de Lagoa de Dentro1 de dezembro de 2020
Decreto 57/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de novembro de 2020
Decreto 56/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de novembro de 2020
Decreto 56/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de novembro de 2020
Decreto 56/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de novembro de 2020
Decreto 55/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de novembro de 2020
Decreta 54/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências29 de outubro de 2020
Decreto 53-A/2020Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade  pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para instituir a comissão de …29 de outubro de 2020
Decreto 53/2020Decreta ponto Facultativo em comemoração ao dia do servidor público27 de outubro de 2020
Decreto 52/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial23 de outubro de 2020
Decreto 51/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar13 de outubro de 2020
Decreto 50/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar9 de outubro de 2020
Decreto 49/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial5 de outubro de 2020
Decreto 48/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de outubro de 2020
Decreto 47/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar5 de outubro de 2020
Decreto 46/2020Prorroga a revogação do decreto nº 10 de 18 de março de 20201 de outubro de 2020
Decreto 44/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar28 de setembro de 2020
Decreto 43/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar14 de setembro de 2020
Decreto 45/2020Revoga artigos do decreto nº10, de 18 de março de 20203 de setembro de 2020
Decreto 53/2020-BProrroga a revogação dos artigos do decreto nº 10 de 18 de março de 20203 de setembro de 2020
Decreto 42/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de setembro de 2020
Decreto 41/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de setembro de 2020
Decreto 40/2020Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial31 de agosto de 2020
Decreto 39/2020Institui o comitê de enfrentamento da pandemia da CIVID-19 na rede municipal de ensino28 de agosto de 2020
Decreto 38/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar17 de agosto de 2020
Decreto 37/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências12 de agosto de 2020
Decreto 34/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências6 de agosto de 2020
Decreto 36/2020Prorroga a vigência do decreto municipal nº 33/20204 de agosto de 2020
Decreto 32/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências6 de julho de 2020
Decreto 35/2020Decreta luto oficial por 02(dois) dias pelo falecimento e ex-servidor municipal2 de julho de 2020
Decreto 33/2020Dispõe sobre a prorrogação da validade dos decretos municipais e dá outras providências1 de julho de 2020
Decreto 31/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências30 de junho de 2020
Decreto 30/2020Dispõe sobre adoção de Flexibilização de atividade econômicas, essenciais e religiosas no âmbito municipal e determina novas medidas de combate a Covid-1919 de junho de 2020
Decreto 29/2020Decreta luto oficial de três dias em virtude do falecimento do prefeito de Guarabira (PB) Zenóbio Toscano de Oliveira14 de junho de 2020
Decreto 27/2020Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-192 de junho de 2020
Decreto 27/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências1 de junho de 2020
Decreto 26/2020Revoga o decreto de nº 13/2019, que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terrenos que especifica, destinados à execução de planos de urbanização21 de maio de 2020
Decreto 25/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências12 de maio de 2020
Decreto 24/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências8 de maio de 2020
Decreto 24/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências8 de maio de 2020
Decreto 23/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências8 de maio de 2020
Decreto 21/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências8 de maio de 2020
Decreto 22/2020Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-194 de maio de 2020
Decreto 20/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências24 de abril de 2020
Decreto 19/2020Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)20 de abril de 2020
Decreto 18/2020Decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei complementar nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Lagoa de Dentro-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá …7 de abril de 2020
Decreto 17/2020Decreta ponto facultativo e dá outras providências6 de abril de 2020
Decreto 16/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências5 de abril de 2020
Decreto 14/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências27 de março de 2020
Decreto 13/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências27 de março de 2020
Decreto 12/2020Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19) e dá outras providências23 de março de 2020
Decreto 11/2020Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus20 de março de 2020
Decreto 10/2020Dispõe sobre as medidas emergenciais ante ao contexto de decretação de Emergencia em saúde pública de interesse nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) definida pela organização mundial de saúde (OMS) e dá outras providências18 de março de 2020
Decreto 09/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional supementar4 de março de 2020
Decreto 08/2020Decreta ponto facultativo21 de fevereiro de 2020
Decreto 06/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de fevereiro de 2020
Decreto 05/2020Regulamenta a utilização do uso do solo público para o comércio ambulante no município de Lagoa de Dentro9 de janeiro de 2020
Decreto 03/2020Determina o retorno de servidores públicos cedidos, e devolve os disponibilizados ao Poder Público7 de janeiro de 2020
Decreto 04/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de janeiro de 2020
Decreto 02/2020Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro2 de janeiro de 2020
Decreto 01/2020Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio2 de janeiro de 2020
Decreto 50/2019Dispõe sobre a abertura de crédito especial31 de dezembro de 2019
Decreto 49/2019Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU23 de dezembro de 2019
Decreto 44/2019Decreta ponto facultativo19 de dezembro de 2019
Decreto 46/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar17 de dezembro de 2019
Decreto 45/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar16 de dezembro de 2019
Decreto 43/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de dezembro de 2019
Decreto 42/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de dezembro de 2019
Decreto 37/2019Decreta luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da professora Valdenize dos Santos Souza15 de novembro de 2019
Decreto 41/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar14 de novembro de 2019
Decreto 40/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar14 de novembro de 2019
Decreto 39/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de novembro de 2019
Decreto 36/2019Revoga o decreto 24/2019, que dispõe sobre a reabertura de prazos para a realização de prova de titulos29 de outubro de 2019
Decreto 35/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de outubro de 2019
Decreto 34/2019Dispõe sobre a convocação de conselheiros e servidores públicos municipais para darem suporte ao primeiro processo unificado de escolha para os conselheiros tutelares de Lagoa de Dentro13 de setembro de 2019
Decreto 33/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de setembro de 2019
Decreto 32/2019Decreta luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento da senhora Maria Severina de Oliveira29 de agosto de 2019
Decreto 31/2019Dispõe sobre a suspensão de contrato com a empresa Arnóbio Joaquim Domingos da Silva -EPP8 de agosto de 2019
Decreto 30/2019Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências6 de agosto de 2019
Decreto 29/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de agosto de 2019
Decreto 28/2019Declara situação de Emergência financeira na administração pública de Lagoa de Dentro12 de julho de 2019
Decreto 27/2019Dispõesobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento do sindicalista e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de lagoa de dentro, sr. Lourival Paulo Tavares, e dá outras providências6 de julho de 2019
Decreto 26/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar2 de julho de 2019
Decreto 25/2019Cria a comissão intersetorial responsável pela organização dos trabalhos de elaboração do plano municipal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto28 de junho de 2019
Decreto 24/2019Dispõe sobre a reabertura de prazos para a realização de provas de títulos, altera itens do edital do concurso público de nº 001/2015 e dá outras providências28 de junho de 2019
Decreto 23/2019Dispõe sobre acumulação de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público deste município de Lagoa de Dentro25 de junho de 2019
Decreto 22/2019-ADecreta ponto facultativo e dá outras providências14 de junho de 2019
Decreto 22/2019Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública, no município de Lagoa de Dentro14 de junho de 2019
Decreto 21/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de junho de 2019
Decreto 20/2019Nomeia os membros da comissão de avaliação de bens moveis inservíveis ao uso do município30 de maio de 2019
Decreto 18/2019Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão sobre o imóvel que menciona e dá outra providências21 de maio de 2019
Decreto 16/2019Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão sobre o imóvel que menciona e dá outras providências21 de maio de 2019
Decreto 15/2019Dispõe sobre ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do ex-prefeito Raul Rodrigues da Costa9 de maio de 2019
Decreto 12/2019Decreta ponto facultativo15 de abril de 2019
Decreto 11/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial5 de abril de 2019
Decreto 14/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemetar3 de abril de 2019
Decreto 10/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar3 de abril de 2019
Decreto 08/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar4 de março de 2019
Decreto 09/2019Convoca a 6ª conferência municipal de saúde de Lagoa de Dentro1 de março de 2019
Decreto 07/2019Decreta ponto facultativo e dá outras providencias1 de março de 2019
Decreto 06/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar13 de fevereiro de 2019
Decreto 05/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar16 de janeiro de 2019
Decreto 04/2019Cancelamento de praça de taxi por descumprir normas da Lei 444-2011 de 30 de novembro de 201115 de janeiro de 2019
Decreto 03/2019Constitui a comissão de defesa civil do município de Lagoa de Dentro7 de janeiro de 2019
Decreto 02/2019Constitui a comissão permanente de licitação do município de Lagoa de Dentro2 de janeiro de 2019
Decreto 01/2019Designa pregoeiro e equipe de apoio do município de Lagoa de Dentro2 de janeiro de 2019
No Result
View All Result
plugins premium WordPress
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Utilizamos cookies para melhorar sua navegação. Ao clicar em Aceitar você concorda com as políticas dos nossos Termos e Uso e Privacidade.