O município de Lagoa de Dentro, representado pelo prefeito Zezinho da Rapadura e pelo vice-prefeito Leandro Vieira, recebeu nesta terça-feira, 14 de junho, o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões. O ato de entrega aconteceu na Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), através do presidente George Coelho. Estiveram acompanhado a entrega simbólica o ex-prefeito Fabiano Pedro e a diretora de Meio Ambiente, Marcilene Barbosa.
“Para nossa gestão é gratificante receber esse reconhecimento do Ministério Público da Paraíba, pelo fim do lixão que tínhamos em nosso munícipio. Sabemos que todo processo se deu na gestão do ex-prefeito Fabiano e que nós estamos cumprindo o dever de manter todas as recomendações do MP, dando destinação certa aos resíduos sólidos”, disse Zezinho.
A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, de 31 de maio. De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.
Ainda de acordo com o Ato da PGJ, 185 municípios estão aptos a receber o certificado, e “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”.
O certificado é concedido após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento.
