Título | Conteúdo | Data |
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JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-05-2023 | Lei de Nº 602/2023 – Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Professores para ministrar aulas no Programa Jovens e Adultos – PEJA, e dá outras providências. Lei Nº 603/2023 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA … | 30 de maio de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-05-2023 | RGF 1º Quadrimestre de 2023 RREO 2º Bimestre de 2023 | 25 de maio de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-05-2023 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL | 8 de maio de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-05-2023 | Portaria nº 137/2023 Decreto Contabilidade nº 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023, 26/2023, 27/2023, 28/2023 e 29/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2 de maio de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-04-2023 | Decreto Nº 12/2023 – Declara Utilizada Pública, para fins de desapropriação, o Imóvel que menciona e determina outras providências. | 25 de abril de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-04-2023 | Lei nº 601/2023 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias. … | 19 de abril de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-04-2023 | Decreto nº 10/2023 – Constitui a Comissão Permanente de Licitação do município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Decreto Contabilidade nº 16/2023, 17/2023, 18/2023, 19/2023 e 21/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 4 de abril de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-04-2023 | Mensagem de Veto nº 01/2023 Decreto nº 09/2023 – Ponto Facultativo EDITAL DE Nº01/2023/CMDCA/LD/PB | 3 de abril de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-03-2023 | Portaria nº 127/2023 Relatório de Execução Orçamentária – RREO 1º Bimestre de 2023 | 31 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-03-2023 | Decreto nº 09/2023: Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terrenos que especifica, destinada(s) à execução de planos de urbanização, e dá outras providências. | 27 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-03-2023 | Portaria nº 126/2023 – Constitui A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do município de Lagoa de Dentro e á Outras Providências. | 24 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-03-2023 | Lei Complementar nº 51-2023: Reajusta a tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério público da educação básica do município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Lei Complementar nº 52-2023: Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal dos servidores públicos do município de Lagoa de Dentro e dá outras … | 22 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-03-2023 | Portarias nº 86/2023 e 87/2023 | 21 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-03-2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DE DENTRO – CMDCA Resolução Nº 03/2023 | 17 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-03-2023 | Portarias nº 84/2023 e 85/2023 | 14 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-03-2023 | Portarias nº 68/2023 à 83/2023. | 9 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-03-2023 | Portaria nº 67/2023 | 3 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-03-2023 | Portaria nº 63/2023 DECRETOS CONTABILIDADE: 06/2023 á 15/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 1 de março de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-02-2023 | DECRETO DE Nº 07/2023 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital de nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Educação – e dá outras providências. | 27 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2023 | Decreto nº 06/2023 – Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro – PB. Avisos de Licitação | 23 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-02-2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL DE Nº 01/2023 | 17 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-02-2023 | Decreto nº 05/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-02-2023 | AVISO INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURRICULUM E EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO. | 15 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-02-2023 | Avisos de Licitação e Extratos de Contratos | 10 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-02-2023 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR, EDITAL Nº 01/2023 | 9 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-02-2023 | Portarias nº 47/2023 à 62/2023 COMUNICADO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – LISTA DEFINITIVA | 8 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-02-2023 | Portarias nº 43/2023, 44/2023, 45/2023 e 46/2023 | 7 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-02-2023 | Processo Seletivo Simplificado – função/cargo de Diretor Escolar – Lista das Inscrições Deferias | 2 de fevereiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-01-2023 | Atos do CMDCA – Secretaria de Educação RREO – 6º Bimestre RGF 3º Quadrimestre | 31 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-01-2023 | Aviso de Licitação | 27 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-01-2023 | Edital nº 01/2023- Processo Seletivo Simplificado – função/cargo de Diretor Escolar ou cargo equivalente da rede pública do Município de Lagoa de Dentro para o biênio 2023/2024. | 24 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-01-2023 | Decreto nº 04/2023 – Decreto Ponto Facultativo Aviso de Licitação | 18 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-01-2023 | Homologação e Extratos de Contratos | 13 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-01-2023 | Extratos de Contratos e Homologação | 12 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-02-2023 | Extratos de Contratos e Homologação | 11 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-01-2023 | Avisos de Licitação Portarias Nº 14/2023 à 42/2023 | 6 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-01-2023 | Portaria nº 13/2023 – Nomeação de Representantes do CACS FUNDEB | 5 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2023 | Decretos nº 01/2023 e 02/2023 | 4 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-01-2023 | Portaria nº 03/2023 – Nomeia a comissão de Licitação | 3 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 02-01-2023 | Portarias nº 01/2023 e 02/2023 – Câmara Municipal Portaria nº 01/2023 á 12/2023 – Prefeitura Municipal | 2 de janeiro de 2023 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-12-2022 – Edição Extra | Lei nº 595/2022 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Lei nº 596/2022 – Dispõe sobre a implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, … | 31 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-12-2022 | Decretos nº 96/2022, 94/2022, 95/2022 e 96/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-12-2022 | Decreto nº 101/2022: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02 DE JANEIRO 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 421/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-12-2022 | Portaria da SME nº 02/2022 | 23 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-12-2022 | Decreto nº 97/2022: ATUALIZA A URFIM – UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 98/2022: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO MUNICÍPIO DE … | 16 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-12-2022 | Portarias nº 124/2022 à 181/2022 | 2 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-12-2022 | Decretos nº 82/2022, 83/2022, 24/2022, 86/2022, 89/2022, 90/2022, 91/2022 e 92/2022: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 de dezembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-11-2022 | Publicação do RREO 5º Bimestre. | 30 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-11-2022 | Decreto nº 88/2022 – Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, dos expedientes nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022 e dá outras providências. | 22 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-11-2022 | Lei nº 593/2022 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 594/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08/11/2022 | Mensagem de Veto nº 001/2022 | 8 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-11-2022 | Resolução nº 02/2022 – CMDCA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE LAGOA DE DENTRO /PB. | 7 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-11-2022 | Portaria nº 122/2022 e 123/2022 | 4 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2022 | Decretos n° 73/2022, 74/2022, 75/2022, 76/2022, 78/2022, 79/2022, 80/202 e 81/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 de novembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-10-2022 | Lei nº 591/2022 – Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e demais agentes políticos e dá outras providências. Lei nº 592/2022 – Atualiza a Legislação Tributária no Município … | 28 de outubro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-10-2022 | Decreto nº 77/2022 – TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO NO DIA 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2022 EM ALUSÃO AO DIA DE TODOS OS SANTOS. | 27 de outubro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-10-2022 | Portaria nº 121/2022 | 4 de outubro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-10-2022 | Decretos nº 67, 68, 69, 71 e 72 de 2022 – Abertura de Crédito Adicional. | 3 de outubro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-09-2022 | Publicação do RREO 4º Bimestre e RGF 2º Quadrimestre. | 30 de setembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-09-2022 | Portaria nº 120/2022 – Previne Brasil 2º Quadrimestre | 26 de setembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-09-2022 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL | 20 de setembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-09-2022 | Decreto nº 70/2022 – Dispõe sobre normas para o processo de escolha de candidatos(as) para o desempenho da função/cargo de Diretor Escolar ou cargo equivalente da rede pública do Município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. | 6 de setembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-09-2022 | Portaria nº 119/2022 | 2 de setembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-09-2022 | Decretos nº 64/2022 , 65/2022 e 66/2022. | 1 de setembro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-08-2022 | Portaria nº 118/2022 | 26 de agosto de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-08-2022 | Portaria nº 117/2022 | 17 de agosto de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-08-2022 | Lei nº 590/2022 : Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas necessidades. | 10 de agosto de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-08-2022 | Portarias nº 115/2022 e 116/2022. | 4 de agosto de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-08-2022 | Decretos nº 62/2022 e nº 63/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional | 1 de agosto de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-07-2022 | Lei Complementar nº 50/2022 – ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Resolução nº 01/2022 – CMSLD | 27 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-07-2022 | Portaria nº 01/2022 – SMS/PMLD – Dispões sobre a Designação de Servidor | 21 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-07-2022 | Publicação do RREO 3º Bimestre | 15 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-07-2022 | Decreto nº 63A/2022 – Dispõe sobre a suspenção das aulas da rede municipal de ensino. | 8 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-07-2022 | Portaria nº 114/2022 | 7 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-07-2022 | Portaria nº 113/2022 – Concede Licença sem vencimentos | 6 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-07-2022 | Decretos nº 59/2022, 60/2022 e 61/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional | 4 de julho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-06-2022 | Portaria nº 112/2022 – Previne Brasil | 22 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-06-2022 | Lei nº 589/2022 – Abertura de Crédito Especial | 14 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-06-2022 | Homologação PAD 01/2021 | 13 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-06-2022 | Portaria nº 111/2022 | 10 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-06-2022 | Resolução nº 11-2022 | 9 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-06-2022 | Portarias nº 105/2022 a 110/2022 | 6 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-06-2022 | Decretos nº 18/2022 e 58/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional | 1 de junho de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-05-2022 | Publicação do RREO 2º Bimestre e RGF 1º Quadrimestre | 26 de maio de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-05-2022 | Lei nº 588/2022 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 | 25 de maio de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-05-2022 | Lei nº 587/2022 – Abertura de Crédito Especial no Orçamento. | 20 de maio de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-05-2022 | Comissão de Licitação | 17 de maio de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-05-2022 | Portarias nº 101/2022 a 104/2022. | 3 de maio de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-05-2022 | Decretos nº 14/2022 e 17/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional | 2 de maio de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-04-2022 | Avisos de Licitação – Extratos – Homologação | 28 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-04-2022 | Atos administrativos | 27 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-04-2022 | Portaria nº 100/2022 | 26 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-04-2022 | Edital de Convocação – Aviso de Licitação | 25 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 22-04-2022 | DESPACHO/JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD 02-2021 | 22 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-04-2022 | Decreto nº 16/2022 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 14 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-04-2022 | Decreto nº 15/2022 – Ponto Facultativo | 13 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-04-2022 | Lei Complementar nº 49/2022 – Autoriza a Contratação Temporária – PEJA | 11 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-04-2022 | Decretos nº 10/2022 e 13/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional | 6 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-04-2022 | Portarias nº 87 á 99 de 2022. | 5 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-04-2022 | Relatório de Execurção Orçamentária -RREO 1º Bimestre 2022 | 4 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-04-2022 | Lei Complementra nº 48/2022 – Refis 2022 | 1 de abril de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-03-2022 | Portarias nº 62 a 86 de 2022 | 16 de março de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-03-2022 | Portaria nº 61/2022 – Programa Previne Brasil, referente ao ano 2021 – 3º Quadrimestre | 15 de março de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-03-2022 | Lei nº 586/202 – Abertura de Crédito Especial | 14 de março de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-03-2022 | Decreto nº 09/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional. | 7 de março de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-03-2022 | Portarias nº 56 e 60 de 2022. | 4 de março de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-03-2022 | Edital nº 02/2022 – CMDCA | 3 de março de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-02-2022 | Portaria nº 54 e 55 /2022 | 25 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2022 | Decreto nº 08/2022 – Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 23 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-02-2022 | Lei Complementar nº 46/2022 – Reajuste do Vencimentos do Quadro de Pessoal Lei Complementar º 47/2022 – Reajuste do Magistério | 21 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-02-2022 | ANULAÇÃO – Tomada de Preços nº 0001/2021 Portaria nº 52/2022 – Portaria nº 53/2022 | 18 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-02-2022 | Portarias nº 46 a 51 de 2022 | 15 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-02-2022 | Portarias nº 37 a 45 de 2022 | 7 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-02-2022 | Edital de Convocação 01/2022. | 4 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-02-2022 | Decreto nº 07/2022 – Abertura de Crédito Adicional | 1 de fevereiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-01-2022 | RREO 6º Bimestre RGF 3º Quadrimestre | 31 de janeiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-01-2022 | Decreto nº 06/2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar | 25 de janeiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2022 | Portarias de nº 01 a 36 de 2022. | 4 de janeiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-01-2022 | Decretos nº 01/2022 Constitui a Comissão Permanente de Licitação Decretto nº 02/2022 – Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio | 3 de janeiro de 2022 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-12-2021 | Decretos nº 56/2021 – Atualiza a URFIM Decreto nº 57/2021 Dispõe sobre o Lançamento do IPTU 2022. Lei Complementar nº 45/2021 – Regulamenta o IPTU | 31 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-12-2021 | Decretos nº 47/2021, 48/2021, 50/2021, 51/2021, 52/2021, 53/2021 e 54/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 30 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-12-2021 | Decreto nº 55/2021 – Dispõe sobre inscrição, anulação, cancelamento e baixa de restos a pagar processados e não processados no exercício do ano de 2020. | 23 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-12-2021 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 de 22 de dezembro de 2021 | 22 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-12-2021 | Portarias | 17 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-12-2021 | Decreto nº 49/2021 – Abertura de Crédito Suplementar. | 16 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-12-2021 | Lei nº 584/2021 – INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA MARIA BERNADETE ADELAIDE”, Lei nº 585/2021 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA. | 15 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-12-2021 | DECRETOS Nº 44 E 46/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 14 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-12-2021 | Portaria nº 305/2021 Servidores aptos a receberem o incentivo por desempenho pelo Programa Previne Brasil | 13 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-12-2021 | Portaria nº 304/2021 – Nomea Comissão de Avaliação Desempenho do Previne Brasil. | 6 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-12-2021 Edição Extra | Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 | 5 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-12-2021 | Portarias | 3 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-12-2021 | Lei nº 583/2021 – Abertura de Crédito Especial | 1 de dezembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-11-2021 | Lei nº 580/2021 – Altera a LDO 2022 – Lei nº 581/2021 – LOA 2022 – Lei nº 582/2021 PPA 2022 – 2025. | 23 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-11-2021 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 5º Bimestre 2021 | 12 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-11-2021 | Portarias nº 244, 245, 246 e 247/2021 | 10 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-11-2021 | Portarias nº 242 e 243/2021 | 9 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-11-2021 | DECRETOS nº 33, 38, 39, 41 e 43 de 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,. | 8 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-11-2021 | Portaria nº 241/2021 – Atualização Cadastral e-Social | 4 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2021 | Lei nº 579/2021 – Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil | 3 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-11-2021 Edição Extra | DECRETO N° 45/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. | 1 de novembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-10-2021 | Portarias nº 239 e 240 de 2021 – Comissão de Processo Administrativo | 28 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-10-2021 | DECRETO N° 42/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 26 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-10-2021 | Portaria SME nº 018/2021 – Nomeação do Intergrantes do Forúm Municipal de Educação | 19 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-10-2021 | Portaria nº 238/2021 | 11 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-10-2021 | Decreto nº 40/2021 – Ponto Facultativo | 8 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-10-2021 | Portarias nº 229 à 237/2021 | 6 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-10-2021 | Portaria nº 228/2021 Nomeação do Coselho Municipal l de Saúde | 4 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-10-2021 | Portaria nº 227-2021 | 1 de outubro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-09-2021 | Portaria n° 226/2021 | 30 de setembro de 2021 |
JORNAL DO MUNICÍPIO 29-09-2021 | Portaria Nº 225/2021 | 29 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-09-2021 | Lei nº 578/2021 – Abertura de Crédito Especial | 23 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-09-2021 | Decreto nº 35 Altera Comissão de Licitação, Decreto nº 36 Altera Pregoeiro e Membro da Equipe, Decreto nº 37 Dispõe sobre retorno das aulas semipresenciais. | 15 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-09-2021 | RGF 2°Quadrimestre e RREO 4º Bimestre | 14 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-09-2021 | Extrato de Contratos. | 11 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-09-2021 | Portarias nº 223 e 224/2021 | 10 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-09-2021 | Portarias Nº 214 a 222/2021 | 9 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-09-2021 | Portaria nº 213/2021 – Constitui o Comitê de Fiscalização para coordenar, fiscalizar e planejar a execução das atividades do Programa Agua para Todos, do Governo do Estado. | 8 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 03-09-2021 | Torna ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2021 e dá outras providências. | 3 de setembro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-08-2021 | Decretos de Crédito Especial nº 29/2021 – 31/2021 – 32/2021 | 31 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-08-2021 | Portaria 2012/2021 | 30 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-08-2021 | 19 de agosto de 2021 | |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-08-2021 | Portarias Nº207 a 211/2021 | 18 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-08-2021 | Portaria nº 206/2021 | 17 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-08-2021 | 11 de agosto de 2021 | |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-08-2021 | Nomeia os Membros do Conselho de Municipal de Educação – CME, para o triênio 2021-2024 no âmbito do Município de Lagoa de Dentro – PB, e dá Outras Providências | 10 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-08-2021 | Portaria Nº 204/2021 | 6 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-08-2021 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de Dentro – PB e dá outras providências. | 4 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-08-2021 | Portaria Nº 015/2021 – Exoneração a pedido ALEXSANDRO BENTO FELIX. | 3 de agosto de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22.07.2021 | Atos Administrativos | 22 de julho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-07-2021 | Regulamenta a Lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lagoa de Dentro-PB e dá outras providências. | 21 de julho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-07-2021 | RREO 3º Bimestre 2021 | 20 de julho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-07-2021 | Portaria nº 202/2021 | 13 de julho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-07-2021 | Portarias nº 193 a 201/2021 | 2 de julho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-06-2021 | Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do Município de Lagoa de Dentro/PB e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. | 28 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-06-2021 | Decreto Nº 23-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 23 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-06-2021 | DECRETO Nº 25/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. | 21 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-06-2021 | Portaria nº 192/2021. | 11 de junho de 2021 |
Jornal Oficial do Município 10-06-2021 | Atos Administrativos | 10 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-06-2021 | Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. | 9 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL 09-06-2021 | 9 de junho de 2021 | |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-06-2021 | Convocação da Eleição para Mesa Diretora Biênio 2023/2024. | 7 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-06-2021 | DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-06-2021 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO /PB , no uso das atribuições legais estabelecidas na lei federal no 8.069/90 , Ativar o fundo Municipal dos direito das crianças e dos adolescentes de Lagoa De Dentro-PB de Acordo com a Lei … | 2 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-06-2021 | Atos Administrativos | 1 de junho de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-05-2021 | RGF 1º Quadrimestre e RREO 2º Bimestre | 28 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-05-2021 | Novas medidas de enfrentamento a COVID-19. | 21 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-05-2021 | Prorrogação de Prazo. | 20 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-05-2021 | Atos Administrativos | 19 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 13-05-2021 | Atos Administrativos | 13 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-05-2021 | DESPACHO/JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO | 12 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-05-2021 | Prorrogação de Prazo. | 11 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO – 05-05-2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de LAGOA DE DENTRO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 6 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-05-2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 035/2018 | 5 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-05-2021 | Atos Administrativos | 4 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 03-05-2021 | Atos Administrativos | 3 de maio de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-04-2021 | Decreto nº 15/2021 – Abertura de Crédito Suplementar | 30 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 28-04-2021 | Atos Administrativos | 28 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 23-04-2021 | Atos Administrativos | 23 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 18-04-2021 | Atos Administrativos | 18 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-04-2021 | Aviso de Licitação | 13 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO | Aviso de retificação, aviso de Licitação | 10 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05.04.2021 | Atos Administrativos | 5 de abril de 2021 |
JORNAL OFICIAL 30-03-2021 | RREO 1º Bimestre 2021 – Leis 574 e 575 de 2021 e Extratos | 30 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-03-2021 | Lei Municipal Nº 573/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal | 29 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-03-2021 | Decreto que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio. | 27 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-03-2021 | Lei Complementar nº 43/2021 e 44/2021 | 26 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-03-2021 | Atos Administrativos | 25 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-03-2021 | Portaria nº 146/2021 – Comitê Municipal de Monitoramento das medidas conta a COVID | 23 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-03-2021 | Termo de Adjudicação e homologação | 20 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-03-2021 | Aviso de licitação e portarias nº 134 a 136/2021 | 16 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-03-2021 | Portarias nº 132 e 133/2021 | 15 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-03-2021 | Decreto nº 10/2021 – Dispões sobre Comitê de Enfrentamento a Pandemia | 13 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-03-2021 | Decreto Nº 11/2021 – Medidas de enframente e preveção a pandemia | 12 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-03-2021 | Extrato Pregão nº 003/2021 – Ata de Regitro e Termo de adjudicação… | 6 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-03-2021 | Portarias nº 97 e 98/2021 e Decreto nº 09/2021 | 5 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-03-2021 | Portarias mº 93 a 96/2021 | 1 de março de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-02-2021 | Termo de ratificação e adjudicação – Extrato | 26 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-02-2021 | Lei nº 572/2021 – Crédito Especial | 25 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-02-2021 | Decreto nº 08/2021 – Estabele novas medidas de preveção a pandemia | 24 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2021 | Portarias nº 69 a 92/2021 | 23 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-02-2021 | Republicação de Notificação | 22 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-02-2021 | Portaria nº 68/2021 e Notificação | 19 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-02-2021 | Decretos nº 06 e 07 de 2021 | 11 de fevereiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-02-2021 | 4 de fevereiro de 2021 | |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-01-2021 | 29 de janeiro de 2021 | |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-01-2021 | Atos Administrativos | 11 de janeiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-01-2021 | Portarias nº13/2021 á 59/2021 | 8 de janeiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-01-2021 | Portarias nº 11/2021 e nº 12/2021 | 6 de janeiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2021 | Decretos e Portarias | 4 de janeiro de 2021 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-12-2020 | Resultado das Propostas Classificadas – Lei Aldir Blanc | 21 de dezembro de 2020 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-12-2020 | Edital nº 06/2020 – Lei Aldir Blanc | 14 de dezembro de 2020 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-12-2020 | Resultado de Proposta Classificadas – Lei Aldir Blanc | 7 de dezembro de 2020 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2020 | Editais nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 e 04/2022 da Lei Aldir Blanc | 3 de novembro de 2020 |
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-06-2015 | 17 de junho de 2015 |
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