Prefeito Fabiano Pedro Decreta medidas emergenciais de prevenção ao Coronavírus

Criado por: Administrador - 18/03/2020

As decisões foram tomadas em comum acordo em reunião com o Secretariado

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19); conforme decreto 7.616 de 17 de novembro de 2011;


Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pela Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020;


O Prefeito Fabiano Pedro convocou todo os secretários, assessoria de comunicação, chefe de gabinete e duas profissionais de saúde, em reunião de caráter emergencial.


O tema da reunião foi para tomar as medidas de prevenção ao Corona Vírus, que foi decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como Pandemia.


O Decreto Oficial de n° 10/2020, já se encontra do Diário Oficial e suas principais medidas imediatas são:


  • FICAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRE OS DIAS 19 DE MARÇO A 19 DE ABRIL;
  • FICAM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
  • FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO CRAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BOLSA FAMÍLIA, PROJETOS DE OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DO GRUPO DE BEM COM A VIDA;
  • FICAM SUSPENSOS TODOS OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, EXCETO ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, ATENDENDO A RECOMENDAÇÃO DO CRO-PB;
  • FICA DETERMINADO QUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA, PROGRAMEM ESFORÇOS PARA MANTER A PLENA HIGIENE DOS LOCAIS QUE HÁ CONTATO DE PESSOAS;
  • ESTÃO CANCELADOS TODOS OS EVENTOS DE MASSA (GOVERNAMENTAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS, POLÍTICOS, CIENTÍFICOS, CULTURAIS, COMERCIAIS E RELIGIOSOS) COM PÚBLICO SUPERIOR A 100 PESSOAS (ESPAÇO ABERTO) E 50 PESSOAS (ESPAÇO FECHADO);
  • FICAM SUSPENSOS AS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTOS DE USUÁRIOS EM SAÚDE PARA CASA DE APOIO, EM JOÃO PESSOA A PARTIR DO DIA 23/03/2020 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DESTE DECRETO;


O Decreto já se encontra postado no Diário Oficial.


De acordo com as recomendações dos órgãos de saúde pedimos a todos cautela e que se recolham em suas residências. Desejamos saúde e proteção Divina a todos!


Assessoria de Comunicação.