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Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Informações
- Período de Inscrições
- 05 de Setembro à 02 de Outubro
- Secretaria Responsável
- Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
Editais Abertos
Documentos e Publicações
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| JORNAL OFICIAL DO MUNCÍPIO 05-09-2023 | EDITAL Nº 001/2023 – PROJETOS DE AUDIOVISUAL EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 5 de setembro de 2023 |
| EDITAL Nº 001/2023 | PROJETOS DE AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO I – Audiovisual | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA OU NATURALIDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO II – Audiovisual | DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO III – Audiovisual | RECURSO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO IV – Audiovisual | AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 5 de setembro de 2023 |
| EDITAL Nº 002/2023 | PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO I – Prêmio Cultural | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA OU NATURALIDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO II – Prêmio Cultural | DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígena) | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO III – Prêmio Cultural | RECURSO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO IV – Prêmio Cultural | AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 5 de setembro de 2023 |
Poder Executivo
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CEP: 58.250-000 – Lagoa de Dentro/PB
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