Vacina salva vidas!
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • OUVIDORIA
  • A +
  • A-
  • Cidade
    • História da Cidade
    • Símbolos Municipais
    • Dados IBGE
    • Localização
  • Governo
    • O Prefeito
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
  • Serviços
  • Imprensa
    • Notícias
    • Notícias Covid-19
    • Fotos
    • Vídeos
  • Transparência
No Result
View All Result
Prefeitura de Lagoa de Dentro
No Result
View All Result
Home Legislação

LEIS 2005

4 de março de 2021
em Legislação, Leis

LEI Nº 340/2005 – TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CRECHE

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [398.91 KB]

LEI Nº 341/2005 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [5.62 MB]

LEI Nº 342/2005 – ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [450.90 KB]

LEI Nº 343/2005 – MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [9.93 MB]

LEI Nº 344/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [3.14 MB]

LEI Nº 345/2005 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E REFORMA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [6.26 MB]

LEI Nº 346/2005 – ALTERA A LEI Nº 289/98 QUE CRIOU O CMAS

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [693.79 KB]

LEI Nº 347/2005 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [777.61 KB]

LEI Nº 348/2005 – AUTORIZA  O EXECUTIVO A EFETUAR ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [2.49 MB]

LEI Nº 349/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [3.06 MB]

LEI Nº 350/2005 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA O NÚMERO DE EFETIVOS

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [2.68 MB]

LEI Nº 351/2005 – AUTORIZA O EXECUTIVO GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO POR SERVIDORES

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [888.34 KB]

LEI Nº 352/2005 – DEFINE O QUE SÃO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [712.91 KB]

LEI Nº 353/2005 – DISPÕE SOBRE O PPP 2006-2009

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [4.06 MB]

LEI Nº 354/2005 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2006

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [1.71 MB]

LEI Nº 355/2005 – AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [2.32 MB]

LEI Nº 356/2005 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

Loader Loading...
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Abrir / Baixar Arquivo [1.48 MB]

CompartilharTweetPin

Redes Sociais

Facebook-f Instagram Youtube

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença creative commons cc by nd 3.0 brasil

Poder Executivo

Rua Alfredo Chaves, S/N – Centro
CEP: 58.250-000 – Lagoa de Dentro/PB
E-mail: gabinete@lagoadedentro.pb.gov.br
Telefone: (83) 3263-1046

Expediente

Público – Segunda à Sexta, das 08h às 13h

Mapa do Site  |  Acessibilidade  |  Fale Conosco

© 2021 - Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro

Feito com por DeskGov - Soluções em Transparência Pública

No Result
View All Result
  • Cidade
    • História da Cidade
    • Símbolos Municipais
    • Dados IBGE
    • Localização
  • Governo
    • O Prefeito
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
  • Serviços
  • Imprensa
    • Notícias
    • Notícias Covid-19
    • Fotos
    • Vídeos
  • Transparência
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability
Utilizamos cookies para melhorar sua navegação. Ao clicar em Aceitar você concorda com as políticas dos nossos Termos e Uso e Privacidade.