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Home Legislação Leis

LEIS 2009

8 de março de 2021
em Leis

LEI Nº 395/2009 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE PEIXES NO PERIODO DA SEMANA SANTA AS FAMILIAS CARENTES

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LEI Nº 396/2009 – ADIMPLEMENTO POR MEIO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE IPTU

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LEI Nº 397/2009 – DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA COODENADORIA DE CONTROLE INTERNO – CCI E ATUALIZA PARTE DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 398/2009 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL

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LEI Nº 400/2009 – ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO PARA 2009

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LEI Nº 401/2009 – AUTORIZA O COMODATO DE IMOVEL A BRASIMEL

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LEI Nº 402/2009 – AUTORIZA A PRORROGA DE DIVIDA ORIUNDA DO IPTU

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LEI Nº 403/2009 – REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROCULTURA

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LEI Nº 404/2009 – REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROSAUDE

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LEI Nº 405/2009 – REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PESSOAS BAIXA RENDA

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LEI Nº 406/2009 – REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROSOCIAL

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LEI Nº 408/2009 – DEFINE O BRASÃO DO MUNICÍPIO

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LEI Nº 409/2009 – DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO PRÓXIMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS

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LEI Nº 410/2009 – INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENSA GESTANTE E ADOTANTE

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LEI Nº 411/2009 – DA NOVA DESIGNAÇÃO A RUA PRESIDENTE KENNEDY

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LEI Nº 414/2009 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

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LEI Nº 415/2009 – REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E CRIA CARGO

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LEI Nº 418/2009 – ALTERA A LEI Nº 368/07 QUE DISPÕES SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

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