LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO
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Open in new tab LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 – AJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2018 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXEPCIONAL INTERESSE
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2018 – ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO MUNICIPAL
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LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018 – ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNCIONAL
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LEI Nº 511/2018 – INSTITUI NO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO O PLANO DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO
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LEI Nº 512/2018 – ACRESCENTA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO O BAIRRO CRISTO REI
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LEI Nº 513/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018
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LEI Nº 514/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018
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LEI Nº 515/2018 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018
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LEI Nº 516/2018 – DECLARA AS ASSOCIAÇÕES DE LAGOA DE DENTRO /PB : ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DE DENTRO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MEL DE LAGOA DE DENTRO E ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANTO DE PEDRA COMO ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
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LEI Nº 517/2018 – ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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LEI Nº 518/2018 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
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LEI Nº 519/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATORIO DO BANCO DO NORDESTE IMOVEIS RURAIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE
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LEI Nº 520/2018 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS LD
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LEI Nº 521/2018 – DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DOS IPES E RUA IRACEMA PESSOA DE ALBUQUERQUE
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LEI Nº 522/2018 – DISPÕE SOBRE A APREENÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS
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LEI Nº 523/2018 – INSTITU O FESTIVAL DO ABACAXI COMO FESTA CULTURAL
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LEI Nº 524/2018 – DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MINICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
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LEI Nº 525/2018 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTRATEGIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , LEI Nº 485/2015
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LEI Nº 526/2018 – DECRETA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO O DIA MUNICIPAL DO SURDO
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LEI Nº 527/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIANÇA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
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LEI Nº 528/2018 – ALTERA A LDO PAR 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 529/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
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LEI Nº 530/2018 – ALTERA O ANEXO DA LDO E PPA PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2019
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LEI Nº 531/2018 – PRORROGA NO AMBITO DO MUNICIPIO O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE
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LEI Nº 532/2018 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS AS FESTAS DE VAQUEJADA
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LEI Nº 533/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
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